Causa: Quando for emitida uma NF-e com o destinatário para fora do estado (operação interestadual) e for informado os Grupos Veiculo Transporte (placa e UF), será retornado a rejeição 868 – Grupos Transportador, Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados.
Solução: É necessário remover as informações do veículo de transporte.
Causa: Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal, a NF-e será rejeitada pelo motivo “203 – Emitente não habilitado para emissão de NF-e”.
Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:
1-Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
2-Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
3-Por falha na Sefaz.
Solução: Nessa situação, o ideal é que você primeiro consulte a sua Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Ao fazer essa consulta, é possível verificar a situação cadastral da sua empresa e se encontra-se habilitada(vai aparecer um campo de “Informações NF-e”). Para realizar essa consulta, veja o artigo a seguir: https://universidade.desoft7.com.br/como-consultar-inscricao-estadual-ie-no-sintegra/
Entre em contato com o seu contador!
NF-e denegada: o que é e como resolver?
A NF-e denegada acontece quando a SEFAZ identifica alguma irregularidade fiscal por parte do emitente ou no destinatário da nota.
Alguns exemplos são: quando a Inscrição Estadual está suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.
Ainda está prevista a situação de NF-e denegada nos casos em que exista alguma irregularidade fiscal, como o não pagamento de impostos.
Continue lendo nosso artigo e saiba tudo sobre NF-e denegada, inclusive como resolver esse problema!
O que é uma NF-e denegada?
A NF-e denegada, como já citamos, acontece nos casos de irregularidades fiscais.
Infelizmente você só recebe a notificação da SEFAZ sobre nota fiscal eletrônica denegada, quando tenta autorizar, ou seja, você já gastou seu tempo digitando ela e ao final não tem como reverter.
A denegação é, portanto, o status final da sua NF-e, não sendo possível fazer qualquer alteração ou reutilização dela, assim como quando a nota está cancelada ou aprovada.
Isso quer dizer que, além de não conseguir fazer alterações, o número dessa nota fiscal já não pode mais ser utilizado, pois ela já passou por todo o processo de gravação de dados na SEFAZ.
A nota denegada não tem valor fiscal, mas precisa ser registrada na contabilidade e guardada pelo prazo legal: cinco anos mais o ano vigente.
O objetivo da SEFAZ ao denegar uma NF-e é promover:
Redução da concorrência desleal.
Maior controle sobre as operações intra e interestaduais.
Combate a sonegação de impostos.
Em quais situações a NF-e é denegada?
A denegação da nota fiscal acontece quando uma empresa tenta emitir NF-e para outra empresa que por sua vez esteja com a Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.
O mesmo ocorre se a empresa que está emitindo encontrar-se nestas condições.
Fique atento a mensagem, pois ela aponta se as irregularidades são do Destinatário ou do Emitente ou ainda por problemas relacionados à numeração da NF-e.
Cada estado pode definir critérios diferentes para a situação de irregularidade de acordo com o Ajuste SINIEF 07/2005.
Portanto, se você tem dúvidas sobre esses critérios, o ideal é entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado ou do estado do destinatário da NF-e.
É importante salientar que a denegação acontece independente da operação ser intra ou interestadual. Ou seja: independente se o destinatário for do seu estado ou não.
Como resolver esse problema?
Para resolver as situações de NF-e denegada é necessário que o contribuinte irregular entre em contato com a SEFAZ para regularizar o seu cadastro.
Você consegue visualizar se o seu destinatário ou a sua empresa está com irregularidades na IE através do site do SINTEGRA.
É só seguir o artigo https://universidade.desoft7.com.br/como-consultar-inscricao-estadual-ie-no-sintegra/
Se ele estiver com alguma pendência, entre em contato com o destinatário e informe a situação.
Causa: Quando for emitida uma NF-e e a Inscrição Estadual do Destinatário informada não estiver vinculado ao CNPJ do mesmo, será retornado a rejeição “234 – IE do destinatário não vinculada ao CNPJ”.
Solução: Entrar em contato com o destinatário e solicitar a inscrição estadual correta ou você pode consultar o CNPJ no site do Sintegra para verificar a inscrição. Para consultar no Sintegra, siga os procedimento do artigo: https://universidade.desoft7.com.br/como-consultar-inscricao-estadual-ie-no-sintegra/
Tendo a inscrição estadual, vá até o cadastro do cliente > Alterar(F6) > Deixar como contribuinte de ICMS e digite a IE no campo da frente > Clique no Gravar(F4) e volte para a tela da Nota Fiscal > Altere a nota e repasse o cliente (Apagando seu código e digitando novamente) para pegar a atualização do cadastro.
Para consultar uma Inscrição Estadual (IE) no SINTEGRA, siga os passos:
1 – Acesse o site do SINTEGRA:
http://www.sintegra.gov.br
2 – No Mapa do Brasil exibido, clique sobre o Estado (UF) onde a IE está cadastrada, ou na lista de Estados à direita:
3 – Será exibido uma página para consulta usando a IE ou CNPJ:
Obs: Pode realizar a consulta pelo CNPJ do cliente.
4 – Em seguida, será exibida as informações do cadastro, onde você vai conseguir visualizar a IE, situação cadastral e etc.
Causa: Quando for emitida uma NF-e e Código de Barras do Produto (EAN) informado for inválido haverá rejeição.
Solução: Va até o cadastro do produto do produto e pesquise pelo mesmo > Clique no Alterar(F6) e depois na aba de Impostos > Preenche o EAN correto ou deixe em branco de caso não souber > Clique para Gravar(F4) > Volte para a Nota Fiscal > Clique no Alterar(F6) e repassa o produto para puxar a atualização do cadastro (apagando o código do produto e digitando novamente).
É importante considerar que o campo EAN pode ser preenchido com:
-Código de 8 números;
-Código de 12 números;
-Código de 13 números;
-Código de 14 números;
-Vazio (em branco);
Segue em o procedimento a baixo, para melhor compreensão.
Causa: Quando for emitida uma NF-e e o código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) estiver incorreto, diferente dos existentes na base da receita ou branco no cadastro, será retornado o erro “Código CEST inválido”.
Solução: Ir até o cadastro do produto do produto > Alterar(F6) > Clique na aba de Impostos > Do lado do campo do código CEST existe uma Lupa > Clique na LUPA para pesquisar o código CEST (o sistema pesquisa com base no NCM do produto) e irá aparecer um selecionado automaticamente, observe se a descrição bate com o seu produto, se não, é necessário pesquisar o correto e depois Salva > Volte para a tela de Nota Fiscal > Clique no Alterar(F6) > Repasse o produto para puxar o CEST atualizado do cadastro (apagando o código do produto e digitando novamente).
Causa: Ocorre por conta que no cadastro do produto está faltando dígito do NCM ou está em branco.
Solução: Clique para alterar a nota > Va até o cadastro do produto do produto > Alterar(F6) > Clique na aba de Impostos > preenche o NCM correto > Clique para Gravar(F4) > Volte para a tela de Nota Fiscal e repassa o produto para puxar o NCM atualizado do cadastro (apagando o código do produto e digitando novamente).
Nesse exemplo a baixo, o NCM estava faltando o número 0 no final, mas se caso não souber o NCM correto, você pode verificar em alguma nota de compra recente desse produto se o NCM está diferente do seu cadastro, se sim, você pode digitar no campo . Caso não tenha nenhuma nota, você também pode optar por clicar na Lupa e pesquisar o NCM pela descrição do seu produto, selecionar e depois clicar no Salvar.
